INTRODUÇÃO
O QUE É O NOSSO CÓDIGO DE CONDUTA?
O nosso Código de Conduta regula e promove os aspetos fundamentais de comportamento ético que o Conselho de Administração da LMSI
considera que devem ser adotados em todos os nossos negócios e atividades.
PORQUÊ IMPLEMENTAR UM CÓDIGO DE CONDUTA?
Para garantir que a ética e a integridade empresarial são evidentes nas relações estabelecidas com os nossos colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros
e sociedade, bem como na forma como operamos nos diferentes mercados.
A QUEM SE APLICA O NOSSO CÓDIGO DE CONDUTA?
O nosso Código de Conduta deverá ser cumprido por todos os colaboradores, prestadores de serviços e por todos aqueles que representam a LMSI nas suas
relações com os clientes, fornecedores, parceiros e quaisquer outras entidades que tenham relações profissionais com a empresa.
É dever de todos os colaboradores e membros dos órgãos sociais da Empresa cumprir e fazer cumprir as disposições deste Código, ficando atribuído aos
responsáveis de área o dever adicional de divulgar e assegurar o cumprimento do referido documento nas suas respetivas áreas de trabalho.
Quaisquer dúvidas sobre o Código de Conduta, ou sobre a forma de resolução de situações que não estejam especificamente descritas no Código, devem ser
esclarecidas junto do Departamento de Recursos Humanos.
COMO IMPLEMENTAR OS NOSSOS PRINCÍPIOS ÉTICOS?
INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES
CONDUTA CORRETA
CONFIDENCIALIDADE
Assegurar a confidencialidade de todas as informações relacionadas com os clientes e fornecedores da LMSI, limitando-as assim ao uso acordado
e permitido por lei.
Garantir a segurança no acesso aos documentos contratuais e transacionais relacionados com negociações com os clientes e fornecedores da LMSI.
Cumprir os requisitos legais em matéria de proteção de dados.
TRANSPARÊNCIA
Fornecer informações atempadas, rigorosas e claras sobre as nossas operações.
Agir de forma profissional e responsável de forma a garantir o bom funcionamento dos processos e dos sistemas de informação da LMSI.
Promover a concorrência entre um grupo diversificado de prestadores de bens e serviços, que cumpram as exigências e requisitos da LMSI, em termos das suas
características e condições de oferta.
Respeitar as diferentes culturas e práticas comerciais
RECRUTAMENTO E SELECÇÃO
Tratar cada indivíduo de forma justa e recrutar, selecionar, formar e remunerar com base no mérito, na experiência e noutros critérios profissionais. É do nosso interesse
garantir que os recursos humanos, talentos e competências disponíveis na comunidade sejam tidos em consideração quando surgem oportunidades de emprego,
procurando selecionar a pessoa mais indicada para o cargo, com base nas suas habilitações e experiência.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Oferecer a formação mais adequada a todos os colaboradores.
Incentivar os nossos colaboradores a identificar as suas próprias necessidades de formação.
Identificar necessidades de formação para os colaboradores da LMSI.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Oferecer a todos os colaboradores um ambiente de trabalho agradável, que seja seguro e protegido de riscos relacionados com o trabalho.
Na LMSI elegemos como preocupação a proteção da vida e da segurança das pessoas e bens, nas vertentes de “HST”providenciando os recursos necessários
para o efeito e adotando as práticas de referência no setor.
ESTILO DE GESTÃO
Promover o espírito de equipa como forma de criar valor.
Estimular a criatividade individual.
Encorajar a tomada de decisões responsável, aceitando a possibilidade de erro.
Promover uma cultura meritocrática.
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL
Considerar o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os colaboradores como um objetivo da LMSI.
Realizar processos de avaliação periódicos que sejam objetivos e rigorosos.
NEUTRALIDADE POLÍTICA
Desenvolver as atividades empresariais sem interagir, interferir, condicionar ou influenciar a diversidade do espetro político presente nas diferentes comunidades
onde a LMSI opera.
Manter a independência relativamente aos poderes políticos, partidos políticos, e manter boas relações profissionais com as entidades políticas locais e nacionais.
RESPEITO PELO AMBIENTE
Implementar uma política ambiental baseada no desenvolvimento sustentável e no respeito pelo ambiente.
Promover e estimular a adoção de boas práticas ambientais.
COMBATE A PRÁTICAS DE SUBORNO E DE CORRUPÇÃO
É proibido oferecer ou aceitar qualquer tipo de recompensa ou benefício com o objetivo de influenciar a conduta de alguém para obter vantagens comerciais.
COMUNICAÇÃO EXTERNA CONSISTENTE
Respeitar as diretrizes em vigor sempre que se participe em qualquer ato (entrevista, comunicação, publicação de um artigo, etc.) que implique a
transmissão de informações relacionadas com a LMSI.
Comunicar informações de forma clara e rigorosa, incluindo qualquer descrição dos nossos produtos e serviços.
ENVOLVIMENTO E COMPROMISSO PARA COM A COMUNIDADE
Participar de forma pró-ativa em eventos conjuntos promovidos pela comunidade, ou em colaboração com a mesma, reforçando e implementando a nossa Política
de Responsabilidade Social.
Proteger a reputação e a marca da LMSI, evitando quaisquer atos que as possam prejudicar.
Assegurar a transparência em todas as nossas operações e atividades.
Apresentar dados, resultados e registos de forma rigorosa.
Utilizar os ativos e recursos da LMSI de forma apropriada.
INTEGRIDADE PESSOAL
CONDUTA CORRETA
Manter-se sempre bem informado.
Adotar uma atitude de transparência e tentar antecipar situações que possam resultar em conflitos de interesse (por exemplo, entre colaborador
e empresa). Caso tal situação se verifique, o respetivo Team Leader deverá ser imediatamente informado.
Garantir que toda a informação e documentação é arquivada de forma atempada e adequada, e que os relatórios são preparados de acordo
com as normas acordadas em termos de rigor e nível de detalhe.
Respeitar a dignidade de cada indivíduo.
CONDUTA INCORRETA
CONDUTA SOB PRESSÃO
Os princípios éticos da LMSI devem ser sempre respeitados, independentemente da existência de qualquer tipo de pressão interna ou externa.
CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO COM A LMSI
Não utilizar informações obtidas durante a relação de trabalho com a LMSI.
Todo o trabalho desenvolvido para a LMSI, bem como os produtos, serviços e materiais relacionados, permanecem propriedade da empresa após a
cessação da relação.
ACEITAÇÃO DE PRESENTES E DE OUTROS BENEFÍCIOS
Não aceitar quaisquer benefícios pessoais ou económicos de valor individual superior a 100€ (incluindo presentes de Natal) de qualquer cliente, fornecedor
ou prestador de serviços, nem de qualquer outro indivíduo ou entidade coletiva que tenha, ou pretenda estabelecer uma relação comercial com a LMSI.
É proibido solicitar presentes de fornecedores, clientes ou terceiros com os quais a LMSI tenha, ou esteja em vias de estabelecer relações comerciais.
É proibido aceitar ou oferecer, em qualquer circunstância e independentemente do seu valor: dinheiro, cheques pessoais ou quaisquer outros bens sujeitos
a restrições legais.
Todos os presentes de valor superior a 100€ e que, por alguma razão, não seja aconselhável recusar, tornar-se-ão propriedade da LMSI. Esses artigos devem
ser entregues ao Departamento de Recursos Humanos, que os doará.
Quaisquer dúvidas relacionadas com os pontos anteriores devem ser apresentadas ao Conselho de Administração através do seu Business Manager | Operations Manager.
ATIVIDADE POLÍTICA
Não utilizar o tempo de trabalho, os equipamentos ou o nome da LMSI em atividades relacionadas com partidos políticos.
INTEGRIDADE DO MERCADO
CONDUTA CORRETA
LIVRE CONCORRÊNCIA
Agir de forma ética em todos os países onde operamos, cumprindo as regras e legislação que promovem e protegem a livre concorrência, e incentivar esse
mesmo comportamento nesses mercados.
Fornecer informações ao mercado de forma transparente.
CONDUTA INCORRETA
CONFLITOS DE INTERESSES
Os colaboradores devem comunicar por escrito à LMSI, através dos seus Team Leaders, quaisquer situações em que exista ou possa existir conflito de interesses.
INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
Proteger e controlar o uso de todas as informações não públicas que, ao se tornarem públicas, possam prejudicar as atividades da LMSI.
INTEGRIDADE FINANCEIRA
CONDUTA CORRETA
Conservar e fornecer dados, registos e relatórios que sejam completos e rigorosos.
Proteger os ativos da LMSI.
Aplicar procedimentos de segurança.
Manter a confidencialidade profissional.
CONDUTA INCORRETA
Qualquer uso abusivo de informações privilegiadas ou confidenciais.
DIREITOS HUMANOS E LABORAIS
Na LMSI é terminantemente proibido qualquer tipo de assédio, principalmenteos de natureza moral e sexual, envolvendo qualquer conduta verbal ou física de
humilhação, coação ou ameaça a colaboradores da Empresa, fornecedores ou parceiros, ou de criação de ambiente profissional hostil que, injustificadamente,
interfira no desempenho individual ou afete as condições de trabalho do envolvido.
A LMSI não pratica nem apoia qualquer tipo de discriminação, baseada em critérios como raça, género, incapacidade, deficiência, preferência sexual,
convicções políticas ou ideológicas, religião, instrução, estado civil ou outros. Os seus Colaboradores pactuam com os princípios éticos e deontológicos da
empresa e pautam o seu comportamento pela tolerância, respeito e cortesia.
Na LMSI todos os colaboradores são tratados com justiça, respeito e dignidade.
A LMSI pactua a sua actividade de acordo com princípios de justiça, imparcialidade e isenção, ficando impedidas práticas ou decisões arbitrárias e comportamentos
que resultem em benefícios ou prejuízos ilegítimos de uma maneira consistente com o nosso senso de justiça e oportunidades iguais. Os seus colaboradores, na
sua relação com terceiros, devem agir sem atender a favoritismos ou preconceitos que gerem discriminações de qualquer natureza, devendo assegurar que situações
idênticas são alvo de tratamento igual.
Na LMSI premeia-se o mérito não a raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, deficiência ou qualquer outra.
Na LMSI é permitida a liberdade de associação dos colaboradores a quaisquer entidades de classe legitimamente constituídas, sejam elas sindicatos ou outras
estruturas colectivas de negociação. A LMSI não discrimina trabalhadores por causa das suas filiações sindicais ou atividades e proíbe terminantemente
qualquer discriminação por parte de outros colaboradores da Empresa.
É inaceitável a ocorrência de qualquer forma de protecionismo ou privilégio na relação entre líder e liderados. A privacidade e confidencialidade das
informações pessoais são respeitadas por todos. A LMSI tem uma política de Protecção de dados implementada traduzida nos contratos de trabalho
de todos os colaboradores.
Na LMSI, não é admitida qualquer forma de trabalho infantil. Só são admitidos colaboradores maiores de 18 anos e com a escolaridade obrigatória terminada.
Não são admitidos menores, independentemente das tarefas a executar. Não apoiamos a utilização de trabalho infantil pelos seus fornecedores
e subcontratados.
O trabalho forçado não é tolerado sob qualquer forma, incluindo castigos corporais, coerção física ou mental, insultos verbais, apreensão de documentos
ou pagamento de taxas pela utilização de instrumentos de trabalho.
A LMSI não força ninguém a trabalhar na empresa. Os seus colaboradores sãolivres de apresentarem a demissão em total cumprimento com a legislação de
trabalho estabelecida no Código de Trabalho. Sob nenhuma condição são os nossos colaboradores obrigados a fazer um depósito em dinheiro pela utilização
dos uniformes ou outros equipamentos que necessitam para executar suas tarefas. É obrigação da LMSI fornecer todos os equipamentos aos seus colaboradores.
A LMSI, nos seus processos de recrutamento, trabalha apenas com empresas de recrutamento reconhecidas. Todos os processos de recrutamento são pagos
pela Empresa à empresa de recrutamento. Os candidatos não têm de fazer nenhum pagamento à empresa de recrutamento e são disso informados. Se este
pagamento for exigido e a empresa vier a ter conhecimento, deixará de imediato de trabalhar com esta empresa e apresentará uma queixa ao Ministério do
Trabalho. A LMSI não apoia a utilização de trabalho forçado pelos seus fornecedores e subcontratados.
Os Colaboradores da Empresa estão obrigados a reportar qualquer violação das condutas acima referidas. A LMSI compromete-se a não retaliar contra
qualquer pessoa que relate um incidente de assédio ou de violação de qualquer das condutas referidas ou que coopere na investigação de um relatório de
um incidente.
Na LMSI, a comunicação com os seus Colaboradores é informal e aberta. Consideramos ser esta a única forma de manter um relacionamento
profissional eficaz.
LISTA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
Antes de tomar uma decisão ou seguir uma diretiva, deve perguntar a si mesmo:
- A minha ação é compatível com o espírito e os aspetos legais
da política da LMSI? - A minha conduta é coerente com os padrões éticos e profissionais da LMSI?
- A minha decisão traduz a “atitude certa”?
- A minha decisão baseia-se numa opinião profissional responsável e sensata?
- Sentir-me ia confortável se tivesse de explicar a minha decisão, mesmo que
fosse em público?
ONDE OBTER AJUDA
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto do seu Team Leader ou do Departamento de Recursos Humanos.
Nota final: Qualquer situação não abrangida pelo presente Código, que também possa violar os seus princípios, deve ser divulgada e comunicada
ao seu Team Leader que, por sua vez, deverá transmitir a questão ao Departamento de Recursos Humanos da LMSI para sua apreciação.
O NOSSO COMPROMISSO
A LMSI compromete-se a supervisionar a implementação e aplicação eficaz dos princípios do presente Código de Conduta, bem como a rever e a atualizar
o seu conteúdo e a formular orientações adicionais, com base nos resultados alcançados e na experiência adquirida.
Lisboa, 19 Outubro 2022
O CEO
Pedro Malheiro